A Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí, através das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, encaminhará ao Governo Federal (Ministério da Saúde) nos próximos dias o termo de adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE).
Na última terça-feira (15/02/2011), no Cine Mais Cultura Chapada da Pedra, aconteceu uma reunião, inicialmente, envolvendo os gestores da Secretarias de Saúde e de Educação (secretários, enfermeiras, diretores de escola e coordenadores de ensino) e representante do Conselho Tutelar, para serem repassados os objetivos do Programa e, posteriormente, essas informações serão apresentadas a todos que compõem as Secretarias de Saúde e de Educação do município de Alegrete do Piauí.
É uma importante manifestação do município em aderi-lo, pois o Programa Saúde na Escola (PSE), criado em 2007, é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação que tem o objetivo de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, fazendo parte também do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
O programa está estruturado em quatro blocos:
O primeiro consiste na avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle de cárie), acuidade visual e auditiva e, ainda, avaliação psicológica do estudante.
O segundo trata da promoção da saúde e da prevenção, que trabalhará as dimensões da construção de uma cultura de paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também neste bloco há uma abordagem à educação sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e práticas corporais.
O terceiro é voltado à educação permanente e capacitação de profissionais e de jovens. Essa etapa está sob a responsabilidade da Universidade Aberta do Brasil, do Ministério da Educação, em interface com os Núcleos de Telessaúde, do Ministério da Saúde, e observa os temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE.
O último prevê o monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes por intermédio de duas pesquisas. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contempla, além de outros, todos os itens da avaliação das condições de saúde e perfil socio-econômico das escolas públicas e privadas nas 27 capitais brasileiras. O resultado dessa pesquisa servirá para que as escolas e as equipes de saúde tenham parâmetro para a avaliação da comunidade estudantil. A segunda pesquisa será o Encarte Saúde no Censo Escolar (Censo da Educação Básica), elaborado e aplicado no contexto do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) desde 2005. Essa sondagem consiste em cinco questões ligadas mais diretamente ao tema DST/AIDS.
Todas as ações do programa são possíveis de serem realizadas nos municípios. Na prática, o que ocorrerá será a integração das redes da saúde e da educação. Os municípios interessados devem manifestar sua vontade em aderir ao programa. Portaria do Ministério da Saúde definirá os critérios e recursos financeiros pela adesão e orientará também a elaboração dos projetos pelos municípios.
Fonte: http://portal.saude.gov.br
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