sexta-feira, 17 de junho de 2011

Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC

Marcelo Santana, professor da rede estadual do Rio de Janeiro (Foto: Patrícia Kappen/G1) 
O professor Marcelo Santana enfrenta tripla jornada em escolas municipal, 
estadual e particular no Rio de Janeiro para completar renda 

Professores da rede pública estadual estão com braços cruzados em seis estados, em protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles - Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina - o salário está abaixo do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo G1 com governos e sindicatos mostra que outros 5 estados - Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul - também não atingem o valor.

A lei do piso foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores com formação de nível médio que trabalham até 40 horas por semana.
A obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que o valor se refere a uma remuneração básica, ou seja, não leva em conta acréscimos pagos de formas diversas pelos estados, como gratificações e abonos.

A decisão foi tomada em abril, mas até agora não foi publicada no Diário Oficial. Segundo o STF, não há data prevista para que isso ocorra. Como nem todos os estados utilizam a mesma carga horária semanal, a reportagem fez cálculos proporcionais para comparar o valor pago por todos os estados e chegar àqueles que estão abaixo do piso recomendado pelo ministério.

Veja na tabela abaixo os salários-base e as remunerações totais de professores com nível médio em início de carreira:

Estado Salário-base 
de nível médio
Remuneração total 
(com gratificações)
Jornada semanal
AC* R$ 890,25
 
R$ 890,25
 
30 horas
AL* R$ 1.187 R$ 1.187
 
40 horas
AM R$ 679,09
 
R$ 952,51
 
20 horas
AP R$1.053,83
 
R$ 2.254,96
 
40 horas
BA R$ 1.105,56 R$ 1.450,27
 
40 horas
 
CE R$ 739,84
 
R$ 813,79
 
40 horas
DF R$ 1.701,16 R$ 3.121,96
 
40 horas
 
ES não foi informado não foi informado  
GO R$ 1.006,00
 
R$ 1.006,00
 
40 horas
MA* não informou
 
R$ 854,98
 
20 horas
MG* R$ 1.122,00
 
R$ 1.122,00
 
24 horas
MT* R$ 1.248,68
 
R$ 1.248,68
 
30 horas
MS R$ 1.325,92
 
R$ 1.856,29
 
40 horas
PA R$ 1.093,20
 
R$ 1.859,12
 
40 horas
PB R$ 926,17 R$ 1.156,17 30 horas
PE* R$ 1.187,97 R$ 1.187,97 200 horas mensais*
PI R$ 1.187,08
 
R$ 1.417,08
 
40 horas
PR* R$ 853,46 R$ 1.392,90
 
20 horas
RJ* R$ 1.220,76
 
não foi informado
 
40 horas
RN* R$ 664,33
 
R$ 768 30 horas
RO não foi informado não foi informado  
RR R$ 1.399,64
 
R$ 2.099,47
 
25 horas
RS R$ 868,90
 
Há gratificações, mas valor final não foi informado
 
40 horas
SC R$ 609,46
 
 R$ 1.185,24 40 horas
SE R$ 1.187
 
R$ 1.662,05 40 horas
SP não foi informado não foi informado não informado
TO R$ 1.239,31
 
R$ 1.239,31 (não há gratificações)

 
40 horas
*AC: governo diz que não há gratificações
*AL: governo diz que não há gratificações
*ES: governo diz que não há professores em início de  carreira com nível médio
*MA: governo não informou o salário-base
*MG: governo incorporou gratificações e implantou subsídio; o sindicato discorda do valor (veja abaixo)
*MT: governo e sindicato não disseram se valor é salário-base ou remuneração
*PE: governo não informou se valor se refere a salário-base ou remuneração
*PR: sindicato informou que valor-base é de R$ 577,64; governo diz que não realiza mais concursos para professor com nível médio (veja abaixo)
*RJ: o cargo está extinto no RJ, mas ainda há professores de nível médio na rede
*RN: valor de remuneração total foi informado pelo sindicato; governo afirma que cumprirá o piso nacional imediatamente, aumentando os valores para R$ 890 neste mês

O G1 partiu do valor de piso calculado pelo MEC e seguiu o conceito fixado pelo Supremo em julgamento para analisar os salários pagos. O levantamento mostra ainda que dois estados que não pagam o valor mínimo definido em lei para professores de nível médio – Santa Catarina e Pará – nem sequer pagam esse valor para profissionais de nível superior.

Veja abaixo o que dizem os estados:

Amapá - No Amapá, o professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.053,83 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo dados fornecidos pelo governo. Os profissionais estão em greve há 28 dias pela aplicação do piso nacional. O G1 procurou o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), mas não localizou nenhum dirigente para dar detalhes da paralisação e das negociações. O governo afirmou que "tem interesse de acabar com a greve, afinal os alunos não podem ser prejudicados, porém assumimos o estado cheio de dívidas e o Governo do Estado não pode se comprometer com algo que no momento não pode cumprir. Um dos pontos fortes dessa gestão é a valorização do servidor e isso passa pelo pagamento do piso também.”

Bahia - Na Bahia, o professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.105,56 para uma jornada de 40 horas semanais. Procurada pelo G1, a Secretaria de Administração disse que menos de 10% do quadro de professores estão nessa faixa. O governo informou que aguarda a publicação do acórdão do STF para aplicar o piso de R$ 1.187,08.

Ceará - No Ceará, um professor de nível médio tem salário-base de R$ 739,84 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo informações da Secretaria de Planejamento. De acordo com a coordenadora de gestão de pessoas da Secretaria de Educação, Marta Emília Silva Vieira, a lei atualmente diz que o piso é formado por vencimento e gratificações e que os professores dessa classe recebem R$ 1.025 no total. Em nota, o governo informou que seguirá a decisão do STF assim que o acórdão for publicado e reajustará o piso para R$ 1.187. “Neste momento, encontram-se em estudo as propostas para um novo plano de cargos e carreiras, fundamentado na lei do piso nacional do magistério”, informou o texto. Segundo o governo, desde 1998 os concursos são realizados apenas para professores com nível superior e não há mais professores de nível médio em sala de aula. Os docentes de nível médio são cerca de 150 e estão em processo de aposentadoria, afirma a secretaria de Educação. Haveria um “pequeno número” destes professores em funções de apoio, ou seja, fora de sala de aula, segundo a secretaria. No total, a rede estadual tem 16 mil professores com nível superior em sala de aula, sendo 70% com especialização. “A remuneração média dos professores da rede, considerando uma carga de 40 horas semanais, é de R$ 2.240,30”, afirmou a secretaria de Educação.

Goiás - Em Goiás, os professores com formação de nível médio recebem um salário-base de R$ 1.006 por uma jornada de 40 horas semanais. Existem 1.109 professores nesta situação, de acordo com o governo. A Secretaria de Educação afirma que a intenção é contemplar o piso nacional “e até mesmo ultrapassá-lo”, mas alega que, se a medida fosse tomada hoje, seria preciso gastar todo o orçamento da educação apenas com pagamento dos professores e faltaria dinheiro para pagar despesas de escolas e dos alunos. O governo destacou que a maior parte dos professores recebe acima do piso: 12,6 mil docentes têm salários-base de R$ 1.525,18 e 14,9 mil recebem R$ 1.719,64 como salário-base. Além disso, há gratificações por tempo de serviço e qualificação. A secretaria afirma que tem articulado junto ao governo federal a liberação de recursos para complementar os salários dos professores.

Pará - No Pará, professores de nível médio e de nível superior têm salário-base de R$ 1.093,20 e R$ 1.096,44 por uma jornada de 40 horas, respectivamente. Considerando abonos e gratificações, o professor de nível médio recebe R$ 1.859,12 no total, e o de nível superior, R$ 2.971,21. No estado, 5.834 professores têm formação de nível médio e 17.658 possuem nível superior. O governo argumenta que o piso não está sendo aplicado porque até antes da decisão do STF “havia uma liminar que garantia o entendimento de que o piso do professor corresponderia ao valor da remuneração (total de vantagens e gratificações) e não ao vencimento-base”. Segundo a Secretaria de Educação do estado, até então isso significava “que o Pará vinha praticando valores acima do piso nacional do professor.” O governo afirma que vai aplicar o piso assim que o STF publicar o acórdão com a decisão.

Rio Grande do Norte - No Rio Grande do Norte, a tabela atual dos salários de professores de nível médio fixa R$ 664,33 de salário-base por uma jornada de 30 horas semanais. Para estar enquadrado dentro do piso nacional de 40 horas, o salário-base do professor de nível médio deveria de R$ 890 para a jornada de 30 horas. O governo afirma que cumprirá o piso imediatamente e diz que aplicará o valor neste mês. Diante da greve da categoria, iniciada no dia 2 de maio - o governo propôs equiparar o salário de nível médio ao piso nacional a partir de junho e dar aumento para os outros níveis a partir de setembro, mas de forma dividida até dezembro. A cada mês haveria aumento de 7,6% até chegar a 34%. De acordo com José Teixeira da Silva, um dos coordenadores gerais do sindicato, os professores não aceitam a proposta do governo e defendem que a secretaria pague o aumento de forma única aos profissionais de todos os níveis pelo menos a partir de julho.

Rio Grande do Sul - No Rio Grande do Sul, um dos estados que questionaram no STF a aplicação da lei do piso, os professores de nível médio recebem R$ 868,90 de salário-base para uma jornada de 40 horas semanais. “A primeira medida do governador Tarso Genro foi pedir a retirada da assinatura do governo do Rio Grande do Sul da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Isso não tinha efeito jurídico, mas teve efeito político, ficando claro para a sociedade gaúcha que o governo pagaria o piso”, diz a secretária-adjunta de Educação Maria Eulália Nascimento. O governador foi ministro da Educação e assumiu a administração do estado no início do ano. Segundo a secretária-adjunta, o governo precisaria de R$ 2 bilhões para pagar o piso a todos os professores. Ela diz que um reajuste de 10,91% foi dado em maio e que será feita uma programação para complementar o restante, de 50%. “A constituição do Rio Grande do Sul determina que o mínimo a ser aplicado na Educação é de 35% da receita líquida. Recebemos um orçamento de 26% [para a educação]”, justifica. De acordo com ela, cerca de 7 mil professores têm formação de nível médio na rede estadual. Mas a maior parte – 75% - possuem ao menos o nível superior. 

Santa Catarina - Em Santa Catarina, o salário-base é de R$ 609,46 para um professor de nível médio e de R$ 993,12 para professores de nível superior, segundo dados informados pela Secretaria de Educação. Nos dois casos, a jornada é de 40 horas semanais. Os professores entraram em greve no dia 18 de maio. Eles pedem a aplicação do piso, a realização de concurso público e a regularização da situação dos ACTs, que são professores admitidos em caráter temporário. Também pedem investimentos em infraestrutura nas escolas. O governo calcula que 65% das escolas tenham aderido à greve e que 70% dos alunos tenham sido atingidos. Ainda segundo o governo, as aulas serão repostas. Já o sindicato que representa os professores, afirma que 92% das escolas estão paralisadas. Em entrevista ao G1, o secretário-adjunto da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, disse que a defasagem no piso foi corrigida com uma medida provisória enviada à Assembleia Legislativa no dia 23 de maio. Segundo ele, os professores com formação de nível médio vão passar a receber salário-base de R$ 1.187. Os salários dos docentes com nível superior também foram corrigidos, afirma Deschamps. “Como o acórdão [do STF] ainda não foi publicado, enviamos uma medida provisória para alterar a tabela do magistério. Os governos anteriores trabalharam com adicionais e não incorporaram o salário. Agora estamos corrigindo isso”, justificou. O secretário afirmou que haverá uma folha de pagamento suplementar referente às diferenças do reajuste e que o próximo salário referente ao mês de junho já terá o novo valor. Pela nova tabela, segundo o secretário, um docente com formação superior receberá entre R$ 1.380 até R$ 2.317 dependendo da titulação, sem contar abonos e adicionais de regência. Deschamps também disse que um plano de reforma estrutural e pedagógica nas escolas será apresentado nos próximos meses e que um concurso público será feito em até um ano. “A expectativa é de que os professores retomem as atividades ainda nesta semana.” O sindicato dos trabalhadores, no entanto, diz que ainda pretende discutir a tabela de salários.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, é abordado por professores da rede estadual em greve em Criciúma (SC) (Foto: Ulisses Job/Futura Press) 
O ministro da Educação, Fernando Haddad, é abordado por 
professores da rede estadual em greve em Criciúma (SC)

Governo federal tem fundo para complementar piso - O MEC reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para ajudar governos e prefeituras a pagar o piso salarial aos professores. O governo que pedir ajuda precisa, entre outras coisas, comprovar que aplica 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, ter plano de carreira para o magistério e demonstrar o impacto da lei do piso nos cofres públicos. "Me parece que os estados que se valeram do período de vigência da liminar que o Supremo deu não estão tendo problema. Agora, os estados que adiaram isso estão com problemas. O governo tem previsão para ajudar. A lei fixa os parâmetros do acordo federal", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Governos não responderam - O governo de São Paulo informou alguns dados de remunerações, mas não especificou a quais níveis de formação se referem. Por isso, não foi possível saber se o estado cumpre ou não o piso na forma determinada pelo STF. O governo da Paraíba não respondeu às perguntas enviadas.

Minas Gerais - O subsídio é uma forma de pagamento que incorpora todas as gratificações, vantagens, abonos e adicionais recebidos pelos servidores numa parcela única. Em janeiro, todos os profissionais foram levados para o subsídio, segundo o governo de Minas Gerais. Quem quiser voltar ao sistema anterior tem até agosto para solicitar a transferência. O governo não soube informar quantos servidores já pediram para deixar o sistema de subsídio. No sistema anterior, a remuneração é composta de: salário-base (ou piso) e gratificações, abonos, adicionais etc. O salário-base de um professor com formação de nível médio em início de carreira é salário-base R$ 369,89 para uma jornada de 24 horas semanais. Com adicionais, o valor chega a R$ 935, segundo o sindicato. Se esse professor quiser permanecer no subsídio, ganhará R$ 1.122, sem outros adicionais. Os professores estão em greve no estado e que haja aumento do piso para R$ 1.597,87 e que esse reajuste seja concedido em cima do salário-base de R$ 369,89. O governo diz que, desde 2007, quando foi realizado o último concurso público para as carreiras da educação, o nível mínimo exigido para ingresso no magistério em Minas Gerais é a licenciatura plena. Ou seja, não há mais ingresso na carreira de professores com formação equivalente ao ensino médio.

Paraná - No Paraná, sindicato e governo discordam quanto ao piso para professores com magistério. O governo afirma que não há mais professores ingressando na rede estadual com formação de ensino médio e diz que há "alguns" docentes que ainda permanecem com essa titulação. Segundo a Secretaria de Educação, estes professores recebem, por 20 horas semanais, R$ 853,46 de salário-base. O sindicato afirma que, embora não haja mais concursos para professores com ensino médio, o salário-base previsto, para a mesma carga horária, é de R$ 577,65. A presidente do APP- Sindicato, Marlei Fernandes, confirmou que não há docentes recebendo esta quantia no Paraná, mas relatou que a Secretaria de Educação informou a remuneração de profissionais com Ensino Médio que estão no último nível da carreira. “Na verdade estes são os mais antigos e estão no nível 11. O estado não pode colocar como referência, o último nível”, afirmou Marlei Fernandes.

*Colaboraram: Alex Araújo (MG), Bibiana Dionísio (PR), Fernanda Nogueira (SP), Glauco Araújo (SP), Ingrid Machado (BA), Iara Vilela (MT), Iara Lemos (DF), Leonardo Heffer (CE), Letícia Macedo (SP), Marcelo Parreira (DF), Patrícia Kappen (RJ), Rosanne D' Agostino (SP), Tatiane Queiroz (MS) e Vanessa Fajardo (SP).
Fonte: http://g1.globo.com 

terça-feira, 31 de maio de 2011

Alegrete do Piauí participa de Encontro Regional do Selo UNICEF


O Fundo das Nações Unidas para a Infância realizou nesta segunda-feira (30), no auditório do Senac, em Picos, o Encontro Regional do Selo UNICEF, edição 2009/2012. O encontro integra o cronograma de mobilização e capacitação dos municípios que concorrem ao prêmio internacional.

Coordenado por Rui Aguiar, coordenador de ações do selo para os Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, o encontro deu ênfase aos temas Educação para a Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade: Comunicação para a Igualdade Étnico-Racial e Esporte e Cidadania, que integram o eixo de Participação Social.


Sobre o Eixo de Participação Social, para receber a certificação do Selo UNICEF, o município deve melhorar indicadores divididos em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. Com as atividades do eixo de participação social, o UNICEF busca avaliar as capacidades do município de mobilizar e envolver diversos setores da sociedade local em torno da temática da infância e adolescência.


O encontro reuniu representantes de 30 municípios – Alegrete do Piauí, Belém do Piauí, Bocaina,  Caldeirão Grande do Piauí,  Campo Grande do Piauí,  Dom Expedito Lopes, Francisco Santos,  Fronteiras,  Itainópolis,  Jacobina do Piauí,  Jaicós,  Marcolândia,  Massapê do Piauí,  Padre Marcos,  Paquetá,  Patos do Piauí, Paulistana, Picos, Pimenteiras, Pio IX,  Queimada Nova,  Santana do Piauí,  São Fco. de Assis do Piauí,  São Julião,  Simões,  Sussuapara,  Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.

Capacitados, os mobilizadores de cada tema deverá, ao voltar para o município, devem repassar todo o conteúdo para os seus respectivos Grupos de Trabalho.

Fonte: http://www.cidadesnanet.com

domingo, 29 de maio de 2011

Globo Rural destaca nova fronteira agrícola e critica a gestão do PI

Globo Rural destacou a fronteira que se abre com a produção de soja  
Globo Rural destacou a fronteira que se abre com a produção de soja
 
A reportagem do Globo Rural esteve no Piauí para documentar sobre a nova fronteira agrícola do estado. Mas encontrou no caminho as dificuldades por que passam todos os dias os produtores, como a falta de incentivo à população, péssimas estradas, desperdício de recursos públicos e principalmente a burocracia, que dificulta a expansão da área que desponta como uma das mais desenvoldidas do estado. Confira a reportagem na íntegra.

Já foi o tempo em que o boi abria as fronteiras agrícolas pelo Brasil afora. Hoje cada vez mais é a soja que exerce esse papel. O cerrado do Piauí é uma nova fronteira agrícola e para chegar ao lugar foi preciso atravessar um oásis no meio do sertão, com água jorrando à vontade, mas muito mal aproveitada.

A reportagem do Globo Rural esteve no Piauí para documentar sobre a nova fronteira agrícola do estado. Mas encontrou no caminho as dificuldades por que passam todos os dias os produtores, como a falta de incentivo à população, péssimas estradas, desperdício de recursos públicos e principalmente a burocracia, que dificulta a expansão da área que desponta como uma das mais desenvoldidas do estado. Confira a reportagem na íntegra.

Já foi o tempo em que o boi abria as fronteiras agrícolas pelo Brasil afora. Hoje cada vez mais é a soja que exerce esse papel. O cerrado do Piauí é uma nova fronteira agrícola e para chegar ao lugar foi preciso atravessar um oásis no meio do sertão, com água jorrando à vontade, mas muito mal aproveitada.  cidade de Bom Jesus é o principal centro comercial do Sul do Piauí. No lugar tem 30 mil habitantes e fica a 640 quilômetros da capital Teresina, aos pés da serra de Uruçuí.

No topo, a 600 metros de altitude, fica o cerrado piauiense, uma nova fronteira agrícola desbravada pelos agricultores do Sul do país.


Mas antes de subir a serra, está o Vale do Gurgéia, um oásis no meio do sertão do Piauí. No inverno nordestino, que na região vai de novembro a maio, não significa frio, mas chuva, que nesse período sempre vem com abundância. Toda a água alimenta um gigantesco aquífero subterrâneo. O DNOCS, Departamento de Obras contra a Seca, perfurou vários poços. A água é de ótima qualidade e brota espontaneamente. Não é preciso bombeá-la. Por isso, os poços recebem o nome de poços jorrantes.

De todos os poços jorrantes do Vale do Gurgéia, o Violeta é o maior. Ele tem mil metros de profundidade e uma vazão de 800 mil litros de água. O Violeta foi perfurado há 40 anos e tem capacidade para abastecer sozinho uma cidade de 260 mil habitantes ou irrigar uma área de 400 hectares. Mas entra governo sai governo e até agora a água não tem sido bem aproveitada. Alguns poços alimentam as piscinas dos hotéis, onde a fartura de água do Vale do Gurgéia virou atração turística. Ao todo já foram perfurados 174 poços na região.

A maioria dos produtos vendidos na feira de Bom Jesus é do Vale do São Francisco, que a quase 500 quilômetros do lugar. “Eu não sei por que está tão caro. Chuva não faltou. Água não falta. Tem muita produção. Nós estamos comendo esse que vem da Bahia. Mas nós poderíamos produzir em Bom Jesus. Água nós temos suficiente e mão de obra também. Tem gente sem fazer na nada, na rua, jogando sinuca e não quer produzir as coisas para ficar mais barato. Pode ser falta de estimulo. O gestor teria de ter uma política voltada para estimular as pessoas a trabalhar”, diz a agricultora Aerolisa Rodrigues.

Em Teresina a capital do Piauí, foi ouvida a opinião do governador Wilson Martins sobre a falta de aproveitamento da água dos poços jorrantes. “Falta vocação do povo para o trabalho na agricultura irrigada. Ao longo dos anos, o estado do Piauí foi colonizado por vaqueiros. Essas pessoas se acostumaram e plantaram o que precisavam para comer e sobrasse algum tostão para comprar uma roupa ou um calçado. E se acomodaram desta forma. Não se muda a cultura de um povo da noite para o dia. Muda-se aos poucos”, explica. Mas para espanto da população do Vale do Gurgéia, no alto da serra nem é preciso furar poço para produzir. Só com a água da chuva os agricultores gaúchos estão produzindo arroz, feijão, soja, milho e algodão.

O problema são as estradas que ligam o vale ao alto da serra. O pior trecho da estrada é a subida da Serra das Palmeiras, um caminho estreito e muito perigoso. Não é possível fazer o transporte de cargas pesadas pelo lugar. Na época de chuva forte a estrada fica interrompida. As terras do cerrado são planas, do jeito que o gaúcho gosta para semear os grãos. Na região, é época de colheita da soja. Para todo lado se ouve o som das máquinas. Os gaúchos trouxeram levaram para o lugar todos os recursos da agricultura moderna.

Aécio Pinheiro Lemos, filho dos antigos vaqueiros do Vale do Gurgéia, diz que eles nunca imaginaram que as terras do cerrado pudessem produzir alguma coisa. “Antes a gente colocava o gado no cerrado. Nós achávamos que o solo era muito fraco e não dava a pastagem e o plantio de capim. A gente nunca cultivo o cerrado”, justifica. O solo é ácido, como em toda terra de cerrado. Mas a região tem calcário suficiente para fazer a correção.

As sementes de soja foram desenvolvidas pelos pesquisadores brasileiros para suportar o clima tropical. A chuva começa na hora certa para o plantio e desenvolvimento da soja, e diminui na colheita. Isso é muito bom porque os grãos podem ser armazenados na lavoura, sem passar pela secagem.


Muitos produtores depositam a safra em silos-bolsa feitos de lona plástica, onde o produto pode ficar até dois anos sem estragar. A exploração da área começou há 18 anos numa gleba experimental de 200 hectares. Hoje, já são mais de 400 mil. A safra deste ano é estimada em 1,2 milhão de toneladas. Isso significa só 1,5% da safra brasileira de soja. Mas é suficiente para mudar a vida de muita gente.

As lavouras de soja se concentram no município de Uruçuí, que antes da chegada dos gaúchos era apenas uma cidadezinha perdida no mapa do Piauí. Hoje, ocupa o segundo lugar em arrecadação de impostos do estado. Há oito anos, Uruçuí não tinha sequer uma escola de segundo grau. Hoje, conta com um campus da Universidade Estadual do Piauí. O engenheiro agrônomo Jodélcio Luz foi diplomado na primeira turma da universidade e encontrou trabalho na sede da maior empresa de armazenagem e beneficiamento de grãos do Piauí.

“Hoje, temos 83 funcionários diretos. É algo em torno de 63 parceiros. Noventa por cento dessa quantidade é mão de obra local. Isso prova a oportunidade e a expansão que a região está mostrando”, avalia. A empresa, uma multinacional holandesa, esmaga 730 mil toneladas de soja por ano, o que representa cerca de 80% da safra colhida no estado. Os produtos são vendidos para o mercado nordestino. O farelo é transformado em ração animal. O óleo é refinado para o consumo humano.


Entusiasmado com o progresso da região, o piauiense Aldir Lages saiu de Teresina há oito anos e foi até Urucuí, onde abriu uma empresa de produção de combustível. O gaúcho Altair Fianco participou das primeiras experiências de introdução da soja em Uruçuí. Ele diz que o maior desafio dos produtores da região é a questão ambiental. Na opinião dele, as reservas legais das propriedades devem ser demarcadas em bloco, unindo as áreas das fazendas. Isso aumenta o espaço para os animais transitarem e garante a biodiversidade. Foi o que ele e seus dois vizinhos fizeram. Juntando as três áreas, são 18 mil hectares de reserva legal averbados na escritura.

“A gente não entende divisa de propriedade como divisa de reserva. Esse é o espírito que queremos implantar da nossa reserva em conjunto. Eu vim para ganhar dinheiro. Seria hipócrita se dissesse o contrário. Mas não ganhar dinheiro a qualquer preço, a custo alto da natureza. Eu preciso ter a natureza como aliada e eu serei o maior defensor dela. No futuro, meus filhos e netos poderão usufruir do que eu deixei de bom para eles”, diz Fianco.

Família deixa o Rio Grande do Sul e se muda para o Piauí - A segunda parte da reportagem sobre o cerrado do Piauí conta a aventura de uma família que deixou o Rio Grande do Sul para plantar soja e milho na região. Hoje, ela colhe toneladas de grãos onde até há poucos anos não se produzia quase nada. A vilinha chamada Nova Santa Rosa foi um dos primeiros núcleos de colonização agrícola da região. É um distrito do município de Uruçuí, fundado no meio do cerrado do Piauí pela Cotrirosa, Cooperativa do Rio Grande do Sul.


A cooperativa comprou 110 mil hectares, separou a área da reserva legal e dividiram 40 mil hectares entre 110 famílias de colonos gaúchos. O nome do lugar tem a ver com a origem deles. É município de Santa Rosa, que fica na região das Missões, no Rio Grande do Sul, a cerca 3,2 mil quilômetros do lugar.
Em Nova Santa Rosa tudo se conta por unidade. No lugar só tem uma igreja; uma padaria, que também é a única pizzaria; uma farmácia; uma escola de primeiro grau; um posto de saúde; e acaba de ganhar também uma boutique: a Estefani.

A vila está quase deserta. O motivo pode ser visto do alto da torre do único armazém de grãos do lugar. É época de colheita e todos estão no campo pilotando colheitadeiras, carretas e tratores. Se tudo correr bem, os produtores vão colher este ano perto de 200 mil toneladas de grãos. O agricultor Arnildo Schroder é um dos fundadores de Nova Santa Rosa. Ele está entrando na casa dos 60 anos. É descendente de alemães que imigraram para o sul do Brasil no início do século 19. A mudança da família dele para o Piauí aconteceu há 12 anos.

Arnildo Schroder diz que a produtividade da soja é igual à do Rio Grande do Sul. A surpresa é o milho, que na cidade produz muito mais. “Nós fechamos uma média de 163 sacos por hectare nesse último ano. Comparar como produzíamos no Sul, o máximo que conseguimos líquido e seco, foram 92 sacos por hectare”, calcula.


Ele plantava soja e criava gado de leite no Rio Grande do Sul. Mas a terra era pouca e a renda não dava para o sustento dele, da mulher e de mais quatro filhos. Por isso, assim que ficou sabendo do potencial do cerrado do Piauí e do preço baixo das terras, despachou o filho Sávio para conhecer o lugar.

“Na verdade, veio eu e meu cunhado. A gente veio conhecer, voltou para o Sul, passou para o restante da família e a gente decidiu criar área aqui, já pensando em uma grande extensão de área para criar”, lembra o agricultor Sávio Schroder. Em menos de um ano, a decisão estava tomada. O agricultor Arnildo Schroder vendeu 30 hectares de suas terras e deu o dinheiro para o filho comprar uma fazenda de 1,2 mil hectares no Piauí. Mas entrou em cena a mulher dele, a agricultora Glaci Schroder. “Quando meu filho decidiu mudar vieram as lágrimas. Eu chorei muito. Até que eu dia eu falei para o meu esposo para encarar a verdade e para ir todo mundo. Começamos a vender tudo”, diz.

A aventura da família Schroder de Santa Rosa até o cerrado do Piauí foi toda documentada com uma pequena câmera. As imagens mostram a casa onde moravam e a família carregando a mudança no caminhão. Madeiras serviram para erguer o barraco no Piauí. A partida se deu no dia 10 de março de 1999. Os 3,2 mil quilômetros que separam Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, de Uruçuí, no Piauí, foram feitos em cinco dias de viagem. Eles chegaram debaixo de chuva.


Apesar das dificuldades, nas imagens feitas pela família a agricultora Glaci Schroder estava sempre animada. Ela achava graça do chuveiro improvisado pelos homens. Para levantar o astral da filha Geisa Schroder Marcolin, ela organizou uma festinha. Eles completavam dez dias de acampamento e ela fazia 15 anos.

De todos da família, Geisa era a menos animada com a mudança para o Piauí. Mas ela não podia imaginar que no estado realizaria o maior sonho. Dois anos depois, o namoro com o agricultor Wilson Marcolin, outro gaúcho que foi tentar a vida no Piauí, acabou em casamento, com cerimônia e festinha para os amigos.

“A maior dificuldade era a água. A gente não tinha água. Tinha de buscar a 45 quilômetros de distância. Eram tambores de 200 a 250 litros que a gente carregava pra cima da caminhonete”, lembra Geisa. O problema da água foi resolvido com a perfuração de um poço. Hoje, com dez anos de casamento e 12 de experiência cultivando 950 hectares de soja, a família já mudou de vida. Na casa, com todo conforto e escritório com telefone e internet, vivem o casal e dois filhos.

A Vila de Nova Santa Rosa ainda não tem população suficiente para ser transformada em um município. Mas o pessoal já sonha com a emancipação do lugar. Mas a agricultora Glaci Schroder diz que o principal problema da vila ainda é o isolamento. “Se alguém ficar doente e for grave, tem que ser com avião. Caso contrário, só por Deus”, reclama.

Para chegar a Teresina, onde ficam os melhores hospitais da região, são mais de 600 quilômetros. O primeiro trecho da viagem é feito pela Transcerrado, uma estrada de terra também usada no escoamento da safra. O pior trecho são 17 quilômetros de serra, onde os acidentes são freqüentes e falta manutenção.

Mas o agricultor Arnildo Schroder nem pensa em desistir. Esse é o lugar que escolheu para viver com filhos e netos da sétima geração dos Schroder, que um dia saíram do norte da Alemanha para viver no Sul do Brasil e que agora refazem a vida no cerrado Piauí.

Além das estradas, outro problema sério no sul do Piauí é a documentação das terras. Para comprar uma área é preciso consultar o Instituto de Terras do Piauí, órgão que cuida da regularização fundiária da região.

Quer ver a reportagem completa acesse AQUI.

Fonte: http://180graus.com

Desorganizado, o futebol do Piauí chega ao fundo do poço


Na noite da última quarta-feira foi jogada a pá de cal no sepultamento do futebol profissional do Estado do Piauí. O não comparecimento de River e Comercial, no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina, e de 4 de Julho e Parnahyba, no estádio Itacoa-tyara, em Piripiri, para os jogos de ida das semifinais do primeiro turno do Campeonato Estadual de 2011, foi praticamente o enterro de toda uma história deste esporte em nosso Estado.

O que aconteceu na noite da última quarta-feira, foi além de descumprimento às leis que regem o desporto brasileiro como Lei Pelé e Estatuto do Torcedor, faltou respeito ao torcedor piauiense, representado pelo 35 espectadores que pagaram ingressos para ver o jogo River e Comercial, que, por lá não apareceram. Um fato lamentável sobre todos os aspectos.

Afinal de contas o torcedor não pode pagar pelos desmandos dos dirigentes da Federação e dos seus filiados. O que o torcedor quer é mais respeito, pois paga um ingresso caro para um futebol desorganizado e de péssima qualidade, como o atual.

ENTENDA O CASO - Por ter seus interesses contrariados, na eleição que não aconteceu, na segunda-feira (23), um grupo formado por River, Parnahyba, 4 de Julho, Comercial, Fluminense, Krac, Princesa do Sul, Caiçara, Oeiras e Picos, resolveu tomar a decisão radical de não mais continuar disputando e nem reconhecendo o Campeonato Estadual, enquanto a situação de eleição na Federação não for resolvida em definitivo.

É de se estranhar. Pois há  pouco tempo, quando a CBF, através de sua Assembleia Geral, oficializou a suspensão preventiva da Federação de Futebol do Piauí, estes mesmos clubes assinaram um manifesto em apoio à então diretoria da FFP e reconheciam o Campeonato Estadual como oficial e que seria a competição que indicaria os representantes piauienses em competições nacionais promovidas pela entidade que comanda o futebol brasileiro.
 
Fonte: http://www.cidadesnanet.com

sábado, 28 de maio de 2011

Jean Willys vem ao Piauí para palestra na Parada da Diversidade


O Grupo Matizes já se mobiliza com seus parceiros para realizar a melhor edição da Parada da Diversidade, que este ano completa 10 anos. A Parada acontece no último dia da Semana do Orgulho de Ser, que ocorrerá no período de 21 a 26 de agosto, com um cardápio bastante variado de atividades: debates, palestras, shows, mostras de filme, exposições, lançamento de livros.

O ex-big brother e hoje deputado federal Jean Wyllys confirmou presença no evento. Ele virá a Teresina para ministrar a palestra-tema do evento e da Parada: "Cidadania LGBT e sustentabilidade ambiental: para além do consumo", que é o mesmo tema da Para.

Este ano, o Matizes espera ampliar a parceria com a Fundação Cultural do Piauí (Fundac) para viabilizar mais atividades culturais. Em reunião com a Presidente da Fundac, Bid Lima, ficou acertada a cessão do Complexo Cultural Clube dos Diários, para a realização de shows, exposições e mostras culturais.

Segundo Carmen Ribeiro, Coordenadora do Matizes, a expectativa é que todas essas atividades culturais, que ocorrerão durante todo o mês de agosto, contribuam para um aumento significativo no número de participantes da Parada  da Diversidade. "Nossa expectativa é realizar a maior e a melhor Parada de todos os tempos", afirma a coordenadora.
 
Fonte: http://www.cidadeverde.com

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Justin Bieber protagoniza cenas quentes no mar do Havaí


Justin Bieber, 17 anos, foi fotografado na quinta-feira (26) trocando beijos e carinhos no mar de Maui, Havaí, com a namorada, Selena Gomez, 18.  O casal teen aproveita dias de folga ao lado da mãe do astro no hotel Four Seasons. Justin e Selena desembarcaram na cidade na última segunda-feira (25) após participarem da premiação da Billboard, em Las Vegas. 

Empolgados, Justin carregou a namorada no colo e foi fotografado dando uma apalpadinha do bumbum de Selena. Momentos antes, o casal se divertiu em um passeio de jet ski e voaram de paraquedas puxado por uma lancha.
Fonte: http://www.cidadeverde.com

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Promotor de Fronteiras investiga falta de aulas em escolas

Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes
 
O Promotor de Justiça, Francisco Túlio Ciarlini Mendes, instaurou Procedimento de Investigação Preliminar para apurar a negligência do poder público referente a irregularidade na oferta de aulas em colégios estaduais na cidade de Fronteiras (422 km de Teresina). O Promotor recebeu denúncias de que estariam ocorrendo muitas faltas de professores e de aulas em diversos colégios estaduais.

Na portaria de instauração de nº. 002/2011, de 20 de maio de 2011, o promotor considera que a oferta irregular de serviços públicos pode levar a responsabilização civil e administrativa do agente público podendo caracterizar ato de improbidade administrativa, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 8.429/92. Serão coletadas informações, depoimentos, certidões e demais diligencias para a apuração dos fatos para que seja impetrada uma Ação Civil Pública.

O Ministério Público encaminhará ofícios a Gerência Regional da Educação em Fronteiras e ao Conselho Municipal de Educação requisitando a informação da quantidade de aulas por disciplina que não foram dadas, a quantidade de faltas por professor, que medidas foram adotadas a normalização da oferta de aula, o calendário de reposição de aulas e as eventuais paralisações das aulas nos Centros de Educação não previstas regularmente no calendário escolar. Foi requisitado ao Conselho Tutelar que fiscalize a regularidade da oferta e reposição de aulas. 
 
Fonte: http://www.gp1.com.br
Foto: http://cinechapadadapedra.blogspot.com

sábado, 21 de maio de 2011

Agora é Lei! Proibido o uso de celular dentro dos bancos em Picos

Vereador Diogenes Medeiros, autor do Projeto

Foi aprovado em definitivo na tarde de quinta-feira (19), o projeto de lei do vereador Diógenes Medeiros que trata da proibição do uso de celular nas agências bancárias e casas lotéricas. O projeto visa segundo o parlamentar, coibir as “saidinhas de bancos”, típico crime em que o assaltante fica no interior das agências repassando informações, via celular, sobre possíveis vítimas a um comparsa, que se encontra do lado de fora. 

“Esse projeto vai inibir a ação dos bandidos e eu tenho certeza que vai beneficiar toda a população de Picos”, acredita o autor da matéria. 

Antes de ser colocado em votação, o projeto havia encontrado resistência por parte do vereador Titico, que pediu vistas na justificativa de ouvir a opinião de gerentes de bancos e população em geral, dando parecer favorável na primeira e segunda votação da matéria, após ter conhecimento de que a maioria era favorável a medida. 

O projeto segue agora para a sanção do prefeito Gil Marques de Medeiros, se aprovado, uma das propostas do vereador Diógenes é que seja criado um órgão fiscalizador para garantir o cumprimento da lei e, até mesmo a aplicação de multa em caso de desobediência. 

Fonte: http://www.cidadesnanet.com

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Qual é a mais difícil de todas as coisas? Thales de Mileto

 
Um sofista se aproximou de Tales de Mileto, um dos Sete Sábios da Grécia Antiga, e intentou confundi-lo com as perguntas mais difíceis. Porém o Sábio de Mileto esteve à altura da prova porque respondeu a todas as perguntas sem a menor vacilação e assim mesmo com a maior exatidão.

1 - Qual é a coisa mais antiga?
-- Deus, porque sempre tem existido.

2 - Qual é a coisa mais formosa?
-- O Universo, porque é obra de Deus.

3 - Qual é a maior de todas as coisas?
-- O Espaço, porque contém todo o Criador.

4 - Qual é a coisa mais constante?
-- A esperança, porque permanece no homem depois que haja perdido todo o mais.

5 - Qual é a melhor de todas as coisas?
-- A Virtude, porque sem ela não existe nada de bom.

6 - Qual é a mais rápida de todas as coisas?
-- O Pensamento, porque em menos de um minuto pode voar até o final do Universo.

7 - Qual é a mais forte de todas as coisas?
-- A Necessidade, porque faz com que o homem enfrente todos os perigos da vida.

8 - Qual é a mais fácil de todas as coisas?
-- Dar conselhos.  

Porém, quando chegou à nona pergunta, nosso Sábio disse um paradoxo. Deu uma resposta que, estou seguro, não foi jamais entendida pelo mundano interlocutor, e que, para a maioria das pessoas terá um sentido superficial. A pergunta foi esta:

9 - Qual é a mais difícil de todas as coisas?
E o Sábio de Mileto replicou:
-- Conhecer a si mesmo.

Fonte: http://www.sotextos.com

terça-feira, 17 de maio de 2011

União homoafetiva: decisão correta ou gambiarra?

"Antes de abençoar vocês, eu gostaria de saber quem é o macho e que é a mulherzinha da relação."

Tomo hoje a atenção dos senhores e senhoras para falar de um dos assuntos mais polêmicos e comentados da semana passada: a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da união estável entre pessoas do mesmo sexo, ou simplesmente união (estável) homoafetiva.
Curiosamente, meu texto inaugural aqui no site foi justamente sobre uma notícia de teor similar: o primeiro casamento homoafetivo da América Latina, realizado na Argentina.
Adianto que o objetivo principal desse texto é analisar a decisão do ponto de vista técnico. Portanto, um pouco por vício, outro pouco por necessidade, a linguagem pode ficar meio obscura, assim, se ficar com alguma dúvida é só dizer nos comentários.
Meu amigo Fernando, do Gravataí Merengue, escreveu um artigo concordando com a decisão sob o argumento de que o Estado proclama uns valores fundamentais +A e em seguida estabelece -A e que o STF fez uma correção material e tal e coisa. Disse, ainda, que não há como sustentar que o tribunal tenha excedido suas funções.
Comecei estas linhas determinado e contestá-lo. Quando terminava de escrever me convenci de que eu simplesmente já não tinha mais certeza e me coloquei a reescrever desde o início. Imagino que “fazer ciência” seja algo mais ou menos parecido com isso. Então, daqui em diante tentarei fornecer aos senhores alguns meios para que avaliem por si mesmos. Acompanhem o raçocino.

A diferença entre regra e princípio

A doutrina jusfilosófica/constitucional mais modernosa e que está super na moda – cujos representantes mais famosos são Ronald Dworkin, na tradição anglo-americana, e Robert Alexy, no sistema europeu continental, no qual nos incluímos – costuma distinguir entre dois tipos fundamentais de normas: os princípios e as regras.
Grosso modo, os primeiros seriam cláusulas gerais e abertas, graduáveis, que serviriam de norte dos sistemas jurídicos, ou como dizem alguns, “mandamentos de otimização”; já as regras seriam normas “fechadas”, no sentido de terem de ser cumpridas de uma maneira pré-determinada (até pelo próprio enunciado). A grande questão gira em torno de responder como proceder quando houver contradição.
Tradicionalmente, fala-se em “conflito de regras” e “colisão de princípios”, que tratariam de tipos diferentes de contradição, bem como de modos diferentes de resolução. No conflito de regras a solução seria a “do tudo ou nada”, onde uma das regras deveria ser afastada e a outra aplicada (os critérios para isso não vêm ao caso). Na colisão de princípios, seria necessário fazer uma “ponderação” entre eles numa solução que conseguisse harmonizar a convivência mútua dos colidentes.
A pergunta que surge daí é: e quando o contrassenso for entre princípio e regra? Então, aí fica polêmico e o panorama resumido é mais ou menos o seguinte: uns dizem que isso não ocorre, pois os princípios sempre determinam a leitura das regras; entre os que aceitam, afirma-se que prevalece aquele de maior hierarquia, já se ambos forem constitucionais, aí decide-se no pega-varetas ou, se for urgente, no cara-ou-coroa – em qualquer caso vence o melhor de três, sendo proibido chamar a terceira de “nega”.

Entendendo os termos da polêmica

Os ministros julgaram simultaneamente duas ações, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277. Ambas estão previstas pela própria Constituição e servem exatamente para questionar a constitucionalidade de alguma lei ou ato normativo.
Num caso, o Governador do Rio pedia a “interpretação conforme à Constituição” (do alemãoVerfassungskonforme Auslegung) de alguns dispositivos do Estatuto dos Servidores Civis do RJ. Além disso, pediu também a “revisão” (abstrata) de todas as decisões judiciais ou administrativas que negassem de alguma forma o reconhecimento da união estável homoafetiva.
No outro, o Procurador-Geral da República pedia a interpretação conforme do art. 1.723 do Código Civil.
Essa tal de “interpretação conforme” é umas das técnicas de controle de constitucionalidade e também um princípio norteador na interpretação de qualquer texto jurídico. Tem dois momentos ou faces: (a) na interpretação de documentos jurídico-normativos de acordo com normas e princípios constitucionais e (b) na determinação de qual interpretação deve prevalecer, quando o texto admitir mais de uma.
Então vamos ver o que diz esse tal art. 1.723, que é cópia do art. 1º da Lei nº 9.278/96:
“Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.”
Por sua vez, são praticamente reproduções do art. 226, § 3º, da Constituição:
“Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.”
Dados os elementos, coube então aos ministros responder se podia ou não e quais os fundamentos.

"Amor, agora que legalizou, eu decidi ficar mesmo com a Paulinha..."

Decisão correta ou gambiarra?

Observem que, apesar da diferente redação, os dois artigos dizem essencialmente a mesma coisa, já que os requisitos estabelecidos pelo Código Civil influem absolutamente em nada no que diz respeito ao sexo ou sexualidade dos envolvidos.
E justamente aí reside o problema: a regra constitucional não parece padecer de obscuridade. O impasse então toma contornos mais palpáveis e delicados. Vejam bem, se o texto fosse apenas da lei, bastava declarar a inconstitucionalidade com redução de texto – literalmente mandando riscar a expressão “entre o homem e a mulher” – e correr pra galera! No entanto, o texto também está na Constituição e eles não podem, por uma série de razões, dizer que a Constituição mesma é inconstitucional.
Exatamente por isso, o argumento dos ministros foi basicamente o seguinte: o fato de o dispositivo enunciar “entre o homem e a mulher” não implica que tenha restringido a união estável a essa única hipótese; além disso, a Constituição Federal só faz menção ao sexo dos indivíduos esta vez, não a repetindo em nenhum outro ponto daquele capítulo, nem mesmo quando fala do casamento.
Para fundamentar a decisão usaram, principalmente:
  • Princípio da dignidade da pessoa humana – fundamento do Estado (art. 1º, III).
  • Princípio da igualdade – direito e garantia fundamental individual (art. 5º, caput e inciso I).
  • Princípio da não discriminação – objetivo fundamental do Estado (art. 3º, IV).
A fundamentação é de fato boa e forte. Por outro lado, não se pode perder de vista que a norma indiretamente questionada também é constitucional; mais do que isso, é originária, foi elaborada e posta pelo constituinte, que, em regra, é soberano e pode colocar na Constituição o que ele quiser, inclusive contradições.
Daí estarmos diante, ainda que indiretamente, de um curioso pedido de interpretação conforme a Constituição da própria Constituição Federal, o que já é por si só estranho. Não bastasse isso, ao que tudo indica, resvala na controversa possibilidade de existirem normas constitucionais inconstitucionais.
A questão é que dentre os clássicos princípios hermenêuticos – Hermenêutica Jurídica é a área que tenta estudar regras, modos e critérios da interpretação dos textos normativos – existe um dizendo que “a Lei não contém palavras inúteis”.
Por fim, esclareço para quem não tem muito contato com toda essa frescuraiada jurídica: dizemos que o STF, no exercício de suas funções jurisdicionais como “Guardião da Constituição” e nos limites intrínsecos à separação dos Poderes, age como legislador negativo, o que significa que a ele é dado o poder de limar normas do ordenamento, mas nunca inserir novas.
Assim, o ponto crucial aqui é responder: Pode haver contradição originária na própria Constituição? Se houver, pode o STF corrigi-la?Eu, sinceramente, não tenho certeza e particularmente me sinto inclinado a dizer que a corte não tem esse poder.
Levanto essa questão aqui, porque, não sei se vocês pensam nisso, é preocupante ver os tribunais decidindo politicamente (contra a lei), por mais nobres que sejam os motivos e a causa. A menos que a situação seja uma aberração insustentável como foi o caso do Nazismo, que foi inteiramente baseado em leis (tanto que os oficiais julgados em Nuremberg alegaram que só estavam cumprindo as leis e as ordens) ou de um Apartheid.
Não parece ser o caso, razão pela qual o meio adequado para resolver o problema seria a Emenda Constitucional. Mas, como disse, não tenho mais certeza, apenas me sinto inclinado a pensar que o tribunal fez uma gambiarra para suprir uma omissão legislativa –um modo de proceder que vez ou outra o tribunal adota mesmo.
E finalmente digo que sou terminantemente favorável à decisão do ponto de vista ético e jurídico (ressalvadas questões puramente técnicas como falei acima), acho que sequer deveria haver discussão e menos ainda intromissão da Igreja. É profundamente estúpido perguntar para o Carlos, a Ana e o Joseph Ratzinger se o Roberto e o Jorge, homens adultos e capazes, podem se unir e casar no cartório. Soa pouco mais do que absurdo.
Sobre outras espécies de argumentos dissertei noutro lugar e endosso e aplaudo fervorosamente ovoto do ministro Celso de Mello que, no popular, meteu uma bicuda:
“São irrelevantes, do ponto de vista jurídico, as opiniões morais ou religiosas que condenam as relações homossexuais. Ainda que tais opiniões constituíssem o pensamento hegemônico hoje nos órgãos políticos representativos (…), nem a maioria, nem mesmo a unanimidade dessas opiniões, está acima da Constituição.”
Fonte: http://www.teens180.com

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Amor e Revolução: O 1º beijo gay da TV colocou fim a vários tabus

Cena do 1º beijo gay da TV brasileira

Finalmente foi ao ar a tão falada cena do beijo entre as personagens de Luciana Vendramini e Gisele Tigre em “Amor e Revolução”. Mas nem mesmo todo o barulho em volta do acontecimento inédito nas novelas contemporâneas fez a audiência da trama escrita por Tiago Santiago subir.

De acordo com a prévia do Ibope, o folhetim marcou 6 pontos de média na Grande São Paulo. Cada ponto equivale a 60 mil domicílios. Sucesso ou não, foi um marco importante. Pôs-se fim a um tabu na TV brasileira que vinha se arrastando há anos.


Marcela é apaixonada por Marina (Gisele Tigre), que resiste ao assédio por ser apaixonada por um homem. A personagem, no entanto, fica balançada ao saber do amor da companheira de trabalho. No que depender de Vendramini, o público verá até mesmo sexo entre as amigas.

A polêmica foi exibida poucos dias depois da aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal. Não poderia haver hora mais oportuna. Luciana ainda pode ser vista todas as tardes de segunda a sexta, quando o Canal Viva reprisa “Vamp”, a novela de vampiros de 1991.

Fonte: http://www.180graus.com

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Jornal Nacional mostra 'problemas' da educação do Piauí


A edição do Jornal Nacional desta quarta-feira (11/05) exibiu mais uma reportagem de sua série especial sobre a educação no Brasil. O tema desta vez foi ensino médio, que apresenta um dos menores índices de evolução do país. A reportagem do JN veio até o Piauí e mostrou a situação em várias escolas do estado, problemas que provocam a evasão dos alunos. A estrutura das unidades escolares também foram questionadas.

Leia a matéria completa do repórter Alan Severiano.

Dos alunos que terminam o ensino médio no Brasil, só 28% aprendem o conteúdo de português e apenas 11%, o de matemática. Mas, até 2016, ele será obrigatório para todos os adolescentes de até 17 anos. O ensino médio, no Brasil, tem os maiores índices de abandono na comparação com outras etapas da educação. É o que Alan Severiano mostra na terceira reportagem da série que o Jornal Nacional exibe nesta semana. O sonho de virar advogada vai ter de esperar. Aos 17 anos e grávida de cinco meses, Polyana abandonou o segundo ano do ensino médio em uma escola do interior do Piauí: “Eu vou ter a criança e não vou poder sair toda hora pra amamentar”, conta.

A notícia desapontou o pai, que só sabe escrever o nome, e a mãe, que parou na sexta série: “Tem que chegar mais longe do que a mãe conseguiu. Por mim, ela estaria na escola ainda”, diz a mãe de Polyana. Polyana contribui para uma estatística desanimadora no Brasil: a da evasão. De cada dez alunos que entram no primeiro ano do ensino fundamental, só metade conclui o ensino médio até 19 anos. E a estatística já leva em conta dois anos de atraso. Muitos começam faltando: em uma escola, 30% abandonaram a sala de aula no ano passado. “Chega aqui, tem dois, três professores, ou então tem as duas primeiras aulas, ai não tem a 3ª, 4ª, 5ª, ou então tem só a 3ª, a 4ª, a 5ª, esse aluno termina desistindo”, diz o diretor da escola, José Basílio.

Lá, quem escreve no quadro, não é a professora. “Ela foi embora, deixou os alunos sem aula, sem nada. Ai eu assumi a responsabilidade, eu sou a líder da sala e assumi”, conta a aluna do primeiro ano do ensino médio Mariana Barbosa. Um mês depois do início das aulas, ainda faltavam seis professores para completar o quadro. “Já chegou o período de provas e os professores ainda não chegaram. O de química e o de informática”, afirma a aluna Ana Paula Oliveira. Os computadores, sem acesso à internet, passam o dia desligados. Nem na biblioteca é possível pesquisar. A preocupação de muitos é o vestibular. “Acho que não tem nem uma mínima possibilidade de competir com os outros alunos desse jeito”, conta Kananda Teixeira.


O Piauí é o estado com o pior desempenho no ensino médio. Nota 3 no Ideb, o indicador de qualidade do Ministério da Educação. Ao chegar em uma escola da zona norte de Teresina, que tinha sido previamente avisada sobre a entrevista, a equipe foi surpreendida por uma reforma relâmpago que começou no próprio dia da visita. Ao todo, 17 homens foram contratados para limpar, pintar, trocar as telhas da escola. Até carteiras novas chegaram.

“Disseram que vinha fazer uma reportagem e acharam melhor filmar mais limpinho desse jeito”, conta o mestre de obras Antonio Rodrigues Neto. Se a estrutura física pode ser remendada, o que de fato dá significado à escola talvez exija uma reforma mais complexa. “São aulas muito chatas, aulas que a gente prefere ficar fora da sala do que estar dentro assistindo”, explica Thomás de Aquino Neri, de 20 anos.

De manhã, a maioria é jovem. À noite, adultos que trabalham. Como falar para turmas tão diferentes? “Tem toneladas de matérias que abordam de todos os assuntos possíveis. Não é todo mundo que precisa aprender tudo”, explica Ana Lucia Lima, diretora do Instituto Paulo Montenegro. “A gente percebe que nem todo mundo acompanha o raciocínio”, conta um professor.


Dos alunos que terminam o ensino médio no Brasil, só 28% aprendem o conteúdo de português e apenas 11%, o de matemática. “Tem coisas que eu não sei onde eu vou usar. E aí desestimula”, diz um aluno. O ensino médio é o que menos evoluiu no Brasil e tem os piores indicadores. Até 2016, ele será obrigatório para todos os adolescentes de até 17 anos. Isso significa que, além de melhorar a qualidade, as escolas terão de se preparar para receber mais gente.

Se a lei fosse cumprida hoje, seria necessário criar três milhões de vagas. No Piauí, muitas escolas estão fechando turmas à noite, segundo o governo, por falta de procura. O ministro da Educação diz que o maior desafio para atrair os alunos é fazer com que os estados adotem um novo currículo. O atual, muito voltado para o vestibular, já foi substituído em 700 escolas.

“Nós temos ainda um mal no Brasil que é o vestibular. Nós precisamos superar isso, ter um currículo mais enxuto, mais equilibrado, do ponto de vista das disciplinas, e que ofereça também perspectivas na direção da cultura e do trabalho”, diz Fernando Haddad. Quem está na escola tem pressa. O futuro depende de botar em prática uma palavra de nove letras.

A Secretaria de Educação e Cultura do Piauí informou que ampliou a equipe de engenheiros e criou uma comissão de vistoria para melhorar a situação das escolas. Na semana passada, o Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o ensino médio, inclusive a flexibilização do currículo, citada pelo ministro Fernando Haddad na reportagem, e uma ampliação da carga horária. A palavra final nessas possíveis mudanças caberá ao ministério.

Fonte: globo.com/jn